Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 12:32

Presidente da OAB, Marcus Vinícius, explica Quinto Constitucional e a Constituição protegida

para integrantes da advocacia e do Ministério Público. Essa regra, conhecida como "quinto
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 15:49

Pedido de vista suspende julgamento de recurso que discute ICMS em cartões de crédito de rede de lojas

, tinha certo prazo para liquidar o montante sem encargos (em regra 30 dias)
Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:08

"Prisão especial" - privilégio ou garantia?

"A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 09:52

Agravo de instrumento. Reintegração de posse.

nenhuma das exceções contidas na regra processual dos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 08:52

Sindicato não tem direito ao benefício da justiça gratuita

para ter direito ao benefício da justiça gratuita. Isso porque, em regra, as normas para a concessão
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 12:19

Regimento do TJGO define antiguidade entre desembargadores empossados na mesma data

, aplica-se a regra do regimento interno do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), segundo o qual o ato de nomeação define o mais antigo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00

Associação de municípios. Natureza jurídica. De acordo com o inciso II, do artigo 37 da CR, reputa-se nulo o contrato de trabalho firmado com ente da administração pública sem observância do requisito da aprovação prévia em concurso público.

Contudo, tal regra somente se aplica aos entes da administração pública direta, indireta e
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:56

Camargo Corrêa deve indenizar em mais de R$ 150 mil mulher que trabalhou durante licença-maternidade

discriminatório, pois impõe à profissional regra que pode afetar a saúde
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 11:09

Justiça de Sergipe reconhece legalidade do modelo de viagens da Buser

Magistrado considerou abusiva a regra do circuito fechado, que obriga empresas fretadoras a
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 16:22

Plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?

despesas médicas e hospitalares sempre que necessário para o cliente. Por regra, estes contratos cobrem
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 14:20

Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que a regra geral seja a
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:18

TJDFT autoriza estudante que perdeu prazo de pagamento a realizar provas do PAS

, que entendeu que, apesar da regra de pagamento, contida no edital, ser aplicada a todos os
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:10

O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP

contrário, do que decorre, como regra, o direito de aguardar o término dos rituais judiciários em liberdade, dentre outras garantias
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:56

Domicílio do empregado viajante pode definir competência de julgamento da ação trabalhista

A regra geral é de que a Vara competente para julgamento da reclamação trabalhista é aquela
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:27

OAB afirma que é inconstitucional contar tempo em cursos de pós-graduação como atividade jurídica

Inconstitucionalidade (ADI 4219) contra a regra que permite a contagem de cursos de pós-graduação como tempo de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 18:00

Fraude na contratação de empresa prestadora de serviços.

Terceirização de atividade-fim. Empregada. Prestação de serviços.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:29

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Incompetência da justiça do trabalho.

Ação indenizatória.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2012 - 16:30

Ação de revisão contratual. Recurso especial.

Capitalização de juros. Necessidade de previsão. Descaracterização de mora.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2012 - 14:35

Comprovação do recolhimento de custas e depósito recursal em cópia não autenticada.

Deserção.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:30

Professora que não era efetiva e lecionou por 13 anos em município será indenizada por danos morais

mMulher trabalhou por mais de 13 anos como professora municipal, sem concurso público

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 12902

para integrantes da advocacia e do Ministério Público. Essa regra, conhecida como "quinto

, tinha certo prazo para liquidar o montante sem encargos (em regra 30 dias)

"A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que

nenhuma das exceções contidas na regra processual dos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil.

para ter direito ao benefício da justiça gratuita. Isso porque, em regra, as normas para a concessão

, aplica-se a regra do regimento interno do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), segundo o qual o ato de nomeação define o mais antigo.

Contudo, tal regra somente se aplica aos entes da administração pública direta, indireta e

discriminatório, pois impõe à profissional regra que pode afetar a saúde

Magistrado considerou abusiva a regra do circuito fechado, que obriga empresas fretadoras a

despesas médicas e hospitalares sempre que necessário para o cliente. Por regra, estes contratos cobrem

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que a regra geral seja a

, que entendeu que, apesar da regra de pagamento, contida no edital, ser aplicada a todos os

contrário, do que decorre, como regra, o direito de aguardar o término dos rituais judiciários em liberdade, dentre outras garantias

A regra geral é de que a Vara competente para julgamento da reclamação trabalhista é aquela

Inconstitucionalidade (ADI 4219) contra a regra que permite a contagem de cursos de pós-graduação como tempo de

Terceirização de atividade-fim. Empregada. Prestação de serviços.

Ação indenizatória.

Capitalização de juros. Necessidade de previsão. Descaracterização de mora.

Deserção.

mMulher trabalhou por mais de 13 anos como professora municipal, sem concurso público

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos